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MEC vai cortar recurso da Capes e federais terão mesmo orçamento
02/09/2019

O Ministério da Educação decidiu cortar pela metade o orçamento da Capes, responsável por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no País. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilhões para a instituição frente os R$ 4,3 bilhões previstos neste ano. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a medida foi necessária para garantir que as universidades federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear suas atividades. 

 “Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O único lugar que teremos de apertar e vai aparecer número ruim será na Capes. Vai sair o número, o pessoal vai gritar, mas será resolvido”, disse o ministro.

Neste ano, a Capes, que é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação do País, já sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no orçamento de 2020 da Capes, porém, é insuficiente para manter até mesmo bolsas atualmente em andamento.

Segundo Weintraub, o ministério busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele não quis antecipar a solução que está sendo aventada e disse que ela será apresentada em breve.

O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso pela equipe econômica destina R$ 101,2 bilhões para o Ministério da Educação arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigatórias, como os salários, e discricionárias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilhões aprovados para 2019.

Ainda assim, a se comparar com a situação de outros ministérios, o MEC conseguiu posição privilegiada no Orçamento. Após semanas de discussão, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricionárias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilhões reservados para custeio e investimento em Educação, acima até da Saúde, que ficou com R$ 18,3 bilhões. 

Educação básica

O aumento da destinação de recursos para educação básica, uma promessa de campanha de Bolsonaro, ainda não aparecerá no orçamento de 2020. O incremento será somente residual, de menos de 1%. 

“Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: está aqui o orçamento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, não me amola e segue adiante”, diz o ministro, referindo-se ao programa lançado pelo MEC para atrair recursos privados às federais. “E, daqui para frente, vamos implementar o prometido no plano de governo, com mais recursos para ensino fundamental, creche, pré-escola, ensino técnico.”

Apesar dos cortes na Capes, o orçamento do ano que vem vai garantir recursos para ampliar o número de escolas cívico-militares – segundo o MEC, é um investimento de “poucos milhões” e, por isso, ele será preservado. A meta é chegar a 108 delas até 2023. Os recursos para o Fies, programa federal de financiamento estudantil, também estão mantidos, afirma Weintraub.Continue reading 

   
Fonte: Macaparana FM
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