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Sistema criminaliza pobreza e encarcera negros da periferia, diz relatório
29/08/2019

Homens, negros, jovens, com educação incompleta e sem renda fixa. Esse é o perfil dos presos brasileiros que passam por audiências de custódia, segundo o levantamento “O Fim da Liberdade”, produzido pelo IDDD, Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e divulgado nesta quinta-feira (29).

Com a terceira maior população prisional do mundo — são 750 mil pessoas —, mais de 33% dos presos brasileiros não têm condenação definitiva e ainda aguardam o julgamento privados de liberdade. As audiências de custódia asseguram que qualquer um seja levado imediatamente a um juiz que poderá decidir sobre o direito de aguardar o julgamento em liberdade. Elas também ajudam a constatar se a prisão não transcorreu com uso de violência física, tortura, tratamento cruel, desumano ou degradante.

A pesquisa do IDDD analisou 2.774 casos que passaram pelas audiências de custódia em 13 cidades de nove estados. Desse total, mais de 90% são homens jovens, com idade entre 18 e 29 anos. A educação incompleta também integra o perfil dos que mais passam por esse processo: 34,82% das pessoas custodiadas não concluíram o Ensino Fundamental e 37,6% afirmaram não ter uma renda fixa. Sobre raça, negros são 64,1% — nas cidades pesquisadas, 47,1% da população é formada por negros, segundo dados do IBGE.

Diante dos dados, o instituto concluiu em seu relatório que o sistema de justiça brasileiro trabalha com “alvos” certos, e que as políticas penais, da maneira que foram concebidas e são colocadas em prática, “criminalizam a pobreza e encarceram a maioria negra de periferias”. “Esses dados reforçam a importância de repensar o sistema de Justiça criminal à luz dos debates sobre racismo estrutural, que informam sobre os filtros subjetivos que orientam a tomada de decisão tanto dos agentes de segurança responsáveis pelas prisões em flagrante, quanto dos magistrados e promotores”, constata a pesquisa.

O levantamento também conclui que avanços considerados pontuais pelo IDDD, como a realização de plantões e a expansão para mais cidades pelo país, ainda não se traduziram na redução do encarceramento e na efetividade da justiça. “Para a clientela preferencial do sistema de Justiça penal, o direito à liberdade irrestrita acabou. Em capitais como São Paulo, nenhuma liberdade sem medida cautelar foi concedida ao longo de todo o monitoramento. Esse dado é alarmante”, diz o instituto.

Fonte: Macaparana FM
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